Caderneta de poupança. Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Recurso parcialmente provido apenas para excluir a multa cominatória, mantendo no mais a decisão agravada.

OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás

A denúncia veio dos advogados do Estado que afirmaram haver demora de aproximadamente dois meses para que sejam expedidos os alvarás

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada.

STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.